O ESTADO DO PARANÁ, 29 de julho de 2010 | Economia
Desemprego cai a 12,7% em 7 regiões do País

A taxa de desemprego recuou para 12,7% em sete das principais regiões metropolitanas do País, segundo pesquisa divulgada hoje pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O desemprego estava em 13,2% em maio nas mesmas regiões e 14,6% em junho de 2009. No mês passado, o contingente de desempregados foi estimado 2,795 milhões de pessoas - 109 mil a menos que em maio.

O rendimento médio real (descontada a inflação) dos ocupados teve alta de 1,1% em maio ante abril, passando a R$ 1.259. Na comparação com maio de 2009, o rendimento subiu 2,7%. Já o nível de ocupação teve alta de 0,8% em junho ante maio, com a criação de 160 mil postos de trabalho. Todos os setores, exceto a indústria, registraram aumento de vagas.

No setor de serviços, a ocupação aumentou 1,1%. No comércio, houve alta de 1,3% e nos outros setores ocorreu expansão de 0,7%. Na construção civil, o aumento foi de 0,5%. Na indústria, houve relativa estabilidade, com variação negativa de 0,2%. Na comparação com junho de 2009, o nível de ocupação teve elevação de 3,9%.

Dieese, 29 de julho de 2010
Desemprego continua caindo, segundo o Diesse

Em junho, a taxa de desemprego no conjunto de regiões que compõem o Sistema PED - Distrito Federal e regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo - reduziu-se para 12,7%, frente aos 13,2% registrados em maio.

Os dados fazem parte de pesquisa realizada regularmente pelo convênio mantido entre DIEESE e Fundação Seade, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego e parceria com instituições e governos regionais. Em junho de 2009 a taxa de desemprego chegava a 14,6%.

Belo Horizonte, onde a taxa de desemprego ficou em 8,5%, em junho, apresentou o melhor resultado, com uma redução de 11,5%, em comparação com maio e de 22,7%, em relação a junho de 2009. Também em Porto Alegre, a taxa de desemprego teve um dígito (9,5%), mas apresentou pequena retração em relação ao mês anterior (-1,0%), ainda que tenha sido grande o recuo do desemprego em um ano (-20,8%).

Outros estados

A taxa de desemprego ficou estável, em maio, em 10,6%, em Fortaleza, mas caiu 14,5%, em comparação com junho de 2009. Na Grande São Paulo, a taxa de 12,9% representou um recuo de 3,0% em um mês e de 9,2%, em doze meses (a menor variação entre as regiões pesquisadas no período). O Distrito Federal apresentou taxa de desemprego de 14,0%, com queda de 2,1%, em um mês, e de 14,6%, em um ano. Em Salvador, a taxa de desemprego teve redução de 8,2%, em relação a maio e de 21,6%, frente a junho do ano passado, e correspondeu a 16,7%. A maior taxa foi registrada em Recife (17,6%), com recuo de 3,8% no mês e de 9,3%, em um ano.

O total de desempregados, no conjunto de regiões pesquisadas, ficou, em junho, em 2.795 mil pessoas, 109 mil a menos que em maio. Em relação a junho do ano passado, a redução foi de 380 mil.

O nível de ocupação cresceu 0,8%, em junho, com a criação de 160 mil ocupações. Com isso, o total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19.228 mil pessoas. Em um ano, foram criados 729 mil postos de trabalho nas áreas pesquisadas.

Quando se analisa a ocupação por região, verifica-se expansão em todas elas, com destaque para Salvador (2,9% no mês e 8,0% no ano). Em Fortaleza e Belo Horizonte o crescimento foi de 0,8% em comparação com maio. Em relação a 2009, houve aumento de 6,8%, na primeira e de 1,7%, na segunda. A elevação da ocupação, em São Paulo, foi de 0,7%, em um mês e de 3,4%, em 12. Distrito Federal e Porto Alegre apresentaram expansão de 0,4%, frente a maio. Em 12 meses a elevação foi de 5,5%, na primeira e de 2,5%, na segunda. Recife registrou variação positiva de 0,3% no nível de ocupação em um mês, e de 4,7%, no ano.

Dentre os diferentes setores de atividade, a Indústria apresentou pequena variação negativa de 0,2%, frente a maio, e o total de postos foi estimado em 2.970 mil. Em relação a junho de 2009, o incremento foi de 9,3%. Foi pouco expressivo, no mês, o avanço da Construção Civil (0,5%), setor onde trabalham 1.227 mil pessoas e que registra expansão de 10,7%, no ano.

O rendimento médio real dos ocupados cresceu 1,1%, em maio, passando a corresponder a R$ 1.259, enquanto o salário médio real teve aumento de 1,0% e seu valor ficou em R$ 1.322. Em 12 meses, o rendimento médio real dos ocupados cresceu 2,7% e o dos assalariados aumentou 0,7%.

FOLHA DE LONDRINA, 29 de julho de 2010 | Economia
Produção industrial perde ritmo no segundo trimestre
Indicador mostra que a atividade industrial não está super aquecida e que não existem pressões no setor que poderiam levar a um aumento da inflação

Brasília e São Paulo - A produção industrial brasileira perdeu ritmo no segundo trimestre do ano, de acordo com a Sondagem Industrial divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em uma escala onde valores acima de 50 pontos indicam crescimento, o indicador de evolução da produção em junho ficou em 51,8 pontos, revelando que atividade manteve-se praticamente estável em relação ao mês anterior. Em maio, o índice havia ficado em 54,9 pontos.

O uso da capacidade instalada (UCI) ficou abaixo do usual para o mês de junho. Pela mesma metodologia, o indicador ficou em 48,4 pontos no mês, enquanto em maio havia registrado 50,3 pontos. ''O indicador mostra que a atividade industrial não está super aquecida'', afirmam os responsáveis pela pesquisa. Ainda assim, de acordo com a CNI, a indústria operou com 75% da capacidade instalada no segundo trimestre, um ponto porcentual acima do desempenho obtido nos três primeiros meses do ano. Os estoques também continuaram pouco abaixo do planejado pelos empresários em junho, com indicador em 49,2 pontos, considerando o patamar de 50 pontos como o marco de referência. A sondagem industrial foi feita entre os dias 30 de junho e 20 de julho, ouvindo 1.353 empresas.

Emprego

A sondagem mostrou também que o ritmo de expansão nas contratações do setor continuou no segundo trimestre deste ano, mesmo que de forma moderada. Em uma escala onde valores acima de 50 pontos representam crescimento, o indicador do número de empregados na indústria registrou 54,6 pontos entre abril e junho. Nos três primeiros meses do ano, o indicador havia ficado em 55,5 pontos. Pequenas, médias e grandes empresas aumentaram o número de funcionários no trimestre. Pela análise setorial, apenas as indústria de couro, móveis e madeira reduziram a mão de obra empregada no período. ''Os empresários continuam apostando em aumento da demanda, com expectativas altas, à exceção das exportações. Por isso, as companhias devem continuar os investimentos e contratação de trabalhadores, com ritmo menor, mas com crescimento'', avaliou o gerente-executivo de Análise da CNI, Renato da Fonseca.

Pressões

A estagnação no ritmo de crescimento da produção industrial e a queda na utilização da capacidade instalada (UCI) nas fábricas nos últimos meses, conforme Sondagem Industrial divulgada ontem pela CNI, demonstram que não existem pressões no setor que poderiam levar a um aumento da inflação, avaliou Marcelo Azevedo, analista da entidade. ''Os dados mostram que não há descompasso entre oferta e demanda. A indústria está operando sem pressão na utilização da capacidade instalada e os estoques estão próximos do planejado'', afirmou Azevedo.

Para o gerente-executivo de Análise da CNI, Renato da Fonseca, como a produção industrial, apesar de estável, tem conseguido acompanhar o ritmo da demanda, não haveria motivos para um novo aumento na taxa básica de juros. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou em 0,5 ponto porcentual a Selic, para 10,75% ao ano. ''O mecanismo de aumento dos juros é voltado para conter a demanda. Mas o problema é que você acaba afetando muito mais investimento do que consumo, principalmente no que diz respeito às expectativas dos empresários para investimentos futuros'', disse Fonseca. ''Sem investimentos você fica preso nessa situação e, quando a economia cresce, precisa aumentar novamente os juros pra conter a demanda'', completou.

Eduardo Rodrigues e Francisco Carlos de Assis
Agência Estado

FOLHA DE LONDRINA, 29 de julho de 2010 | Economia
Benefício fiscal do Minha Casa, Minha Vida vai até 2014
Medida provisória eleva ainda o limite no preço do imóvel que passa de R$ 60 mil para R$ 75 mil; renúncia fiscal é estimada em R$ 20,25 milhões

O governo Lula prorrogou a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. O benefício tributário agora vai valer durante todo o mandato do próximo presidente eleito, no período de 2011 a 2014. O prazo terminava em dezembro de 2013, mas o governo decidiu alterá-lo por meio da Medida Provisória (MP) 497, publicada ontem no Diário Oficial da União.

A MP aumenta também o valor comercial do imóvel que poderá ser considerado de interesse social abrangido no programa, passando de R$ 60 mil para R$ 75 mil. Isso implicará também maior número de imóveis oferecidos.

''Os preços dos imóveis influenciaram nessa decisão, mas não é só isso. A ideia é que o sistema se torne mais atrativo. Foi usado no sistema um preço de imóvel, mas eu suponho que, de tempos em tempos, ele terá que ser revisto'', disse o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa.

Para ele, haverá grande benefício para os consumidores, porque um número maior de projetos deverá ser apresentado e, com isso, aumentará também o número de empreendimentos beneficiados com o regime especial de tributação do programa, aumentando a oferta de imóveis.

Com a medida, o governo deixará de cobrar R$ 20,25 milhões em impostos.

Daniel Lima
Agência Brasil

BEM PARANÁ , 29 de julho de 2010 | Economia
Minha casa minha vida
Valor do imóvel passa de R$ 60 para R$ 75 mil
Governo decidiu ainda estender os incentivos fiscais até 31 de dezembro de 2014

O valor comercial do imóvel do programa Minha Casa, Minha Vida passa de R$ 60 mil para R$ 75 mil, conforme Medida Provisória (MP) 497, publicada ontem em Dário Oficial da União. Além disso, os incentivos fiscais para o programa vão durar até 31 de dezembro de 2014. O prazo terminava em dezembro de 2013.

O aumento do valor do imóvel deverá refletir em um número maior na oferta de imóveis oferecidos. “Os preços dos imóveis influenciaram nessa decisão, mas não é só isso. A ideia é que o sistema se torne mais atrativo. Foi usado no sistema um preço de imóvel, mas eu suponho que, de tempos em tempos, ele terá que ser revisto”, disse o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa.

Para ele, haverá grande benefício para os consumidores, porque um número maior de projetos deverá ser apresentado e, com isso, aumentará também o número de empreendimentos beneficiados com o regime especial de tributação do programa, aumentando a oferta de imóveis. Esse regime especial, segundo Serpa, permite a construtoras e incorporadoras de imóveis pagar apenas 1% e não 6%, como normalmente, sobre um grupo de impostos, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a Contribuição para a Seguridade Social, Contribuição Social sobre Lucro Líquido e o Programa de Integração Social (PIS).

Com a medida, o governo deixará de cobrar R$ 20,25 milhões em impostos.

Correio Braziliense, 29 de julho de 2010
Como uma inconveniente legislação deixou as eleições sem graça
Quem quiser sustentar a tese de que nossa legislação eleitoral é satisfatória terá poucos motivos. Salta aos olhos da maioria do país que ela é inconveniente e que já é mais que hora de mudá-la em profundidade. Só por conveniência a defendem. Ninguém acha, com sinceridade, que seja boa, e, quando alguém finge admirá-la, é por puro oportunismo.
Por Marcos Coimbra*, no Correio Braziliense

Semana passada, por exemplo, para (pela milionésima vez) criticar o que Lula faz, uma de nossas revistas semanais mais importantes disse, em editorial, que “... no Brasil de hoje, o governante se insurge de maneira histérica contra leis intrinsecamente boas, democraticamente feitas e aprovadas. A pouco mais de dois meses da votação em primeiro turno, zomba abertamente da consagrada Lei Eleitoral brasileira”.

É impressionante a quantidade de equívocos em um parágrafo tão curto. Independentemente das estocadas que querem dar em Lula, nenhuma dessas avaliações faz sentido. Embora seja um truísmo dizer foram feitas democraticamente (pois isso só não seria verdade se vivêssemos em uma ditadura), elas não são nem boas, nem aprovadas pela maioria da opinião pública. Portanto, nossa Lei Eleitoral pode ser tudo, menos “consagrada”.

São muitas as mostras de que elas são, ao contrário, más e que, por isso, insurgir-se contra elas não é histeria ou consiste em zombaria. Nossas leis eleitorais são tão ruins que fazem com que fiquemos cada dia mais distantes do que é desejável em uma cultura democrática.

Um dos maiores jornais do Rio de Janeiro trouxe, este fim de semana, reportagem sobre suas consequências nos programas humorísticos da televisão. À primeira vista, poder-se-ia dizer que é algo secundário, quase irrelevante na discussão política mais “séria”. Afinal, que significado teria o humor na vida política de uma sociedade?

Quem imaginar que pequeno (ou nenhum) incorreria em erro. O humor é um componente fundamental das relações saudáveis entre cidadãos e políticos, governos, candidatos e eleições. Rir deles é uma maneira de reduzir distâncias, de dessacralizá-los, de trazê-los para a esfera de ação das pessoas comuns. Em outras palavras, de aprofundar os valores mais básicos da democracia, igualitários e anti-hierárquicos. Não há nada mais genuinamente democrático que rir dos poderosos e suas atribulações.

Pois bem, na contramão de nossas antigas tradições, de sempre encontrar motivos para ironizar e brincar com os políticos e os candidatos, tão típicas da cultura brasileira, a legislação atual faz o oposto. Se depender dela, o humor está banido.

Ouvidos, os responsáveis pelos programas humorísticos de maior audiência foram unânimes. Nenhum pretende trazer as eleições para suas brincadeiras. Alguns pensam inventar personagens, para não deixar de falar nelas, nem que seja através de candidatos fictícios. Nada de graças, paródias, ironias ou piadas com os candidatos reais.

Os humoristas têm medo da legislação e têm razão. Ela cerceia a expressão, inibe a manifestação e ameaça os que tratam sem salamaleques o mundo da política. No seu artigo 45, a Lei nº 9.504/97 proíbe as emissoras de televisão de fazer coisas que, “de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. Quem a descumprir está sujeito a multa de até 106 mil reais, que dobra na reincidência.

Que inveja dos americanos! Lá, ninguém poupa candidato nenhum, nem humoristas, nem apresentadores ou âncoras de talk-shows. Quem entra na chuva das eleições sabe que pode se molhar. Que o diga Sarah Palin, candidata a vice na chapa republicana derrotada em 2008. Merecia ser ridicularizada e o foi sem piedade. Imagine se lá existisse um Índio...

Por trás das proibições à graça e ao humor, está o espírito que atravessa por inteiro nossa legislação eleitoral: a desconfiança na capacidade de discernimento do cidadão, de que ele consiga julgar sozinho, de que possa prescindir de patronos. No dia em que nossas leis reconhecerem que o eleitor não precisa ser tratado com paternalismo, começaremos a construir uma cultura política verdadeiramente democrática. Onde rir dos candidatos é um direito que nenhuma falsa circunspecção deve reprimir.

* Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

IG, 29 de julho de 2010
Vox Populi/Band/iG: Dilma Roussef (PT) alcança José Serra (PSDB) em MG

Pesquisa Vox Populi/Band/iG, desta terça-feira (27), mostra que a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra estão tecnicamente empatados em Minas Gerais. Embora a diferença esteja dentro da margem de erro, é a primeira vez que Dilma aparece à frente de Serra no segundo maior colégio eleitoral do País.

Dilma tem 37%, Serra 33%, Marina Silva (PV) 8%, Mário de Oliveira (PT do B) e Eymael (PSC) 1% e os demais candidatos não pontuaram. Os brancos e nulos somam 5% e os indecisos 15%. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Tecnicamente Serra e Dilma continuam empatados pois o tucano poderia chegar no máximo a 36% e a petista no mínimo a 34%. Mas a inversão na liderança da disputa em Minas é inédita. Na pesquisa anterior, divulgada dia 21 de maio, Serra aparecia com 38% e Dilma 35%, também em empate técnico. Marina tinha os mesmos 8%.

Em janeiro, quando o quadro eleitoral estava indefinido e a candidatura de Ciro Gomes (PSB) ainda era cogitada, o tucano tinha 43% contra 28% da petista.

A rejeição ao tucano aumentou de 12% para 19% no Estado e a de Dilma manteve-se estável, oscilando de 14% para 13%, desde maio.

Em um eventual segundo turno, a petista, com 41%, e o tucano, com 38%, continuam tecnicamente empatados. Em maio, Serra aparecia com 42% e Dilma com 40%.

Na pesquisa espontânea Dilma tem 22%, Serra 20%, Marina 4%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que não é candidato) 5% e o candidato apoiado por ele 1%.

Avaliação do Governo

A avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 77% para 83%. Segundo a pesquisa, 35% dos entrevistados disseram que votariam no indicado por Lula dependendo do candidato, 31% votariam com certeza, 23% não levariam em conta a orientação do presidente e apenas 7% não votariam no candidato de Lula.

O Bolsa Família lidera o ranking dos programas federais com 27% de aprovação seguidopelo Minha Casa Minha Vida com 21%, Pro-Uni com 12%, Luz para Todos com 9% e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com 7%.

Quase a metade dos entrevistados, 49%, disseram que o próximo presidente deve manter a maioria dos programas e mudar alguns e 34% defendem a manutenção de todos os programas.

De acordo com o Vox Populi, 36% acreditam que as políticas serão mantidas por qualquer candidato, 31% acham que só Dilma daria sequência e 15% pensam que Serra e Marina não extinguiriam os programas, mas só a petista daria ênfase a elas.

Gazeta do Povo, 29 de julho de 2010
PT
Dilma promete dar vida de classe média a todos os brasileiros

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou que o compromisso de seu governo será o de erradicar a miséria. Ela destacou que deseja, caso seja eleita, conduzir todos os brasileiros ao padrão de vida de classe média.

“De nada adianta um ponto porcentual no PIB se não melhorar a vida do brasileiro. O primeiro compromisso que eu tenho é com a erradicação da miséria nesse país. Ele é o cerne do plano de governo”, comentou a petista, que proferiu palestra em Natal (RN), durante a 62.ª Reunião da Socie­­dade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Dilma lembrou que o governo federal elevou 31 milhões de brasileiros para a classe média e destacou que esse é o padrão mínimo que deseja para os brasileiros. “Temos que fazer com que o país se eleve”, disse.

“Mãe do PAC”

Chamada pelo presidente Lula de a “mãe” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Luz para Todos, a candidata disse também que, se eleita, será a “mãe” de todos os brasileiros.

“O presidente Lula me deu um legado, uma missão, que é cuidar do povo brasileiro”, afirmou a ex-ministra da Casa Civil. “Eu vou hon­­­­­­rar esse legado, vou cuidar co­­mo uma mãe do povo brasileiro.”

Dilma pediu ainda aos eleitores que não a deixem só, sem o apoio da maioria no Senado, o que ocorre hoje no governo Lula. “Não me deixem sozinha lá em Brasília”, pediu, ao microfone. “Elejam senadores comprometidos com o Brasil”, completou.

Em Natal, a presidenciável participou de uma caminhada na região central da cidade. O evento, entretanto, começou sem a presença da candidata, que só apareceu no meio do percurso, quando centenas de pessoas, animadas por carros de som, bandeiras e fogos de artifício, já andavam nas ruas.

A petista não caminhou com a militância. Fez o percurso a bordo de um carro aberto, chamado pelos presentes de “Dilmamóvel”, ao lado de seu vice, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

DCI Online, 29 de julho de 2010
Eleições 2010: DIAP prevê renovação de 50% no Congresso Nacional
Por Abnor Gondim,
No DCI Online

Vai haver uma grande renovação, nas eleições deste ano, com a troca de cerca da metade dos integrantes do Congresso Nacional e nos governos estaduais. A avaliação é do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), órgão que presta serviços a 900 entidades de trabalhadores.

Ainda assim, o índice de renovação será inferior aos registrados pela instituição em pesquisas desde a década dos anos 90. Mas atinge expressões nacionais que desistiram da reeleição, a exemplo do deputado Ciro Gomes (PSB/CE), cuja candidatura à Presidência foi sacrificada em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff. Há ainda o ex-ministro Antonio Palocci (PT/SP), que vai trabalhar na campanha petista.

Para Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Diap, o Brasil é o único País que registra essa alta taxa de renovação. Em parte, ele atribui isso ao alto custo das campanhas e também aos efeitos da Lei Ficha Limpa, que torna inelegível quem já foi condenado por grupo de juízes ou renunciou a mandato eletivo.

"Isso indica a necessidade de uma ampla reforma política, com a criação do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais", afirmou ao DCI.

Para o Senado, nas eleições de 2010, o prognóstico do Diap é que entre 15 e 20 senadores consigam renovar seus mandatos, numa renovação mínima de 72,22% e 62,96% das vagas em disputa e máxima de 48,15% e 41,97% da composição total da Casa.

É um alto índice de renovação, mas bastante inferior ao de 1994, quando 9 dos 54 senadores foram reeleitos. Ou seja, houve renovação de 83% em relação às vagas em disputa e de 55% em relação à composição total do Senado, que é de 81 vagas.

Em relação ao Senado, o órgão fez um prognóstico em cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o coordenador do Diap avaliou que "o senador Romeu Tuma [PTB/SP] não tem a menor chance de se reeleger. O mesmo acontece com o senador Mão Santa (PMDB/PI)".

Ainda no estado, com "média chance de ser eleito" ao Senado, são citados pelo órgão o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), o ex-secretário do governo Aloysio Nunes Ferreira e o veredor Netinho de Paula (PCdoB). À frente está a ex-ministra Marta Suplicy (PT/SP) .

Em 2002, quando houve também a renovação de 2/3 da Casa, apenas 14 dos 54 senadores se reelegeram, numa renovação de 74,93% das vagas em disputa e de 49,38% em relação à composição total do Senado.

As futuras bancadas do Senado, tendo por parâmetro a atual composição partidária, sofrerão pequenas oscilações, para cima ou para baixo. A oposição será a principal prejudicada. A tendência é que PT, PSB e PP cresçam e DEM, PSDB, PMDB, PTB, PDT e PR reduzam suas bancadas.

O PT, que atualmente possui nove senadores, sendo que sete deles encerram seus mandatos em 2011, remanescendo apenas dois com mandato até 2015, poderá eleger entre 11 e 13 neste pleito, chegando a uma bancada entre 13 e 15 senadores.

Sai de quarta para a segunda bancada, superando PDSB e DEM, ficando atrás apenas do PMDB, que atualmente conta com 18 senadores e renova 15 cadeiras neste pleito, permanecendo apenas três senadores com mandato até 2015. O PMDB deve eleger entre 12 e 14 senadores.

Na Câmara dos Deputados, o coordenador do Diap disse prever que a renovação deve ficar em mais de 50% das 513 cadeiras. Essa é média da renovação registrada nas eleições de 1990 (62%), 1994 (54%), 1998 (43%), 2002 (46%) e 2006 (47%).

De saída, haverá uma renovação em torno de 20%. Segundo Queiroz, custos de campanha e a imagem negativa dos políticos em geral e dos parlamentares federais em particular parece ter motivado a desistência de 34 deputados, que não concorrem a nenhum cargo nestas eleições.

Esse número é um pouco mais que o dobro do pleito de 2006, quando a avaliação sobre o Congresso era pior e somente 15 deixaram de disputar postos eletivos. Apesar disso, pelo menos 420 dos 513 deputados, ou 81,87% da composição da Câmara, irão tentar a reeleição.

Dos 93 que não tentarão renovar o mandato, 32 disputam uma vaga ao Senado, 10 são candidatos a governador, 8 a vice, 5 a deputado estadual, 2 são suplentes de senadores e dois são candidatos a vice-presidente da República - Michel Temer (PMDB) e Índio da Costa (DEM).

Entre os governadores, haverá renovação de mais da metade porque apenas 12 vão tentar a reeleição. Dez governadores se desincompatibilizaram para disputar novos cargos como Senado.

Vai haver uma grande renovação, nas eleições deste ano, com a troca de cerca da metade dos integrantes do Congresso e dos governos estaduais. A avaliação é do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), órgão que presta serviços a 900 entidades de trabalhadores.

O diretor da entidade, Antônio Augusto de Queiroz, atribui o cenário ao alto custo das campanhas e também aos efeitos da Lei Ficha Limpa.

Para o Senado, nas eleições de 2010, o prognóstico é que entre 15 e 20 senadores consigam renovar seus mandatos. Os senadores Romeu Tuma (PTB/SP) e Mão Santa (PSC/PI), por exemplo, não teriam chance de reeleição.

DCI Online, 29 de julho de 2010
Eleições 2010: bancada dos que desistem de disputar tem salto de 50%
Por Abnor Gondim,
No DCI Online

Um total de 32 deputados federais jogou a toalha nas eleições deste ano. Não vão ser candidato a nada. Eles representam apenas 6% dos 513 parlamentares da Casa. Ainda assim, a bancada dos que desistiram cresceu quase 50% em relação a 2006, quando 22 deixaram de ir às urnas.

Ao menos quatro lideranças de ficha-limpa deixam a corrida eleitoral. Em têm em comum o fato de reclamarem do alto custo da campanha - ao menos R$ 500 mil - e não quererem pedir dinheiro a doadores. Vários se queixam do controle que as cúpulas exercem sobre os partidos. Há os que se antecipam à Lei Ficha Limpa; outros preferem aposentadoria ou projetos pessoais.

O levantamento é do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que presta serviços a sindicatos e a associações de trabalhadores. Para o coordenador de Documentação da entidade, Antônio Augusto de Queiroz, "há algo de muito errado" quando entre os não-candidatos estão parlamentares de "estatura política, ética, moral e intelectual".

Entre eles, Queiroz relaciona o líder do PPS, Fernando Coruja (SC); o ex-presidente da Câmara e co-autor da emenda dos royalties, Ibsen Pinheiro (PMDB/RS); o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardoso (SP); e o ex-governador de Pernambuco Roberto Magalhães (DEM/PE).

"O sistema político brasileiro é superado e envelhecido", disse Ibsen Pinheiro ao DCI. "Esse sistema obriga o candidato a pedir dinheiro para financiar a campanha. Eu não quero mais isso". Ele se sente traído por não ter conseguido apoio nem do próprio partido nem do PT para fazer a reforma política com financiamento público exclusivo de campanha.

Posição coincidente é a de Cardoso: "Nosso sistema político gera uma relação promíscua entre doador e o que recebe, e é a porta de entrada da corrupção".

Mas, em vez de abandonar a política, Cardoso mergulhou na coordenação da campanha da presidenciável Dilma Rousseff (PT) e já é cotado para ser ministro da Justiça em caso de vitória. Um ministério é o que pode ser reservado para outro petista que também trocou a reeleição pela coordenação da campanha de Dilma - o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (SP).

Em seu terceiro mandato, Coruja reclamou da "ditadura das maiorias". Segundo ele, "existe no País uma capacidade muito grande dos Executivos no sentido de cooptar, não só no Congresso, mas também em assembleias legislativas e câmaras municipais".

No quarto mandato, o deputado Roberto Magalhães lamentou o alto custo da campanha, agravado pelo veto ao uso de outdoors, uma peça mais barata.

A bancada dos desistentes conta ainda com desiludidos, caso do ex-presidenciável Ciro Gomes (PSB/CE), cuja cúpula partidária preferiu Dilma.

Outro é o deputado Vic Pires Franco (DEM/PA), com quatro mandatos. Dois vão deixar seu legado para os filhos: Nelson Trad (PMDB/MS), pai do prefeito Nelson Trad Filho, de Campo Grande; e José Mendonça Bezerra (DEM/PE), um recordista, com 11 mandatos, pai do ex-governador José Mendonça Filho, que vai concorrer à Câmara.

Um novo desafio é o que levou o ex-ministro da Saúde Alceni Guerra a trocar a reeleição pelo combate ao crack. Também da área de saúde, o primeiro-secretário da Mesa da Câmara, Rafael Guerra (PSDB/MG), preferiu voltar a coordenar cursos de pós-graduação de Medicina.

Gazeta do Povo, 29 de julho de 2010
Fiscalização
Lançado site para políticos “limpos”

Entidades de combate à corrupção eleitoral lançaram ontem o portal do Ficha Limpa (www.fichalimpa.org.br), um site que vai cadastrar os candidatos que passarem pela peneira das novas regras eleitorais e que se comprometerem a prestar contas da arrecadação e das despesas da campanha em tempo real, pela internet. Segundo informações do Instituto Ethos, os concorrentes poderiam divulgar a prestação de contas voluntária de suas campanhas eleitorais, com informações semanais da origem e do montante de recursos obtidos, bem como o de gastos realizados. Assim, os políticos poderiam se antecipar à legislação eleitoral, que divulga a prestação de contas 30 dias após o término do pleito.

O site começa a funcionar hoje e as informações dos candidatos cadastrados de todos os estados e Distrito Federal estarão disponíveis para qualquer internauta. Há um sistema de busca que pode combinar filtros como nome, número de inscrição no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), idade, gênero, cor/etnia, cargo a que concorre, estado e partido.

O site também permitirá ao internauta questionar o teor das informações dos candidatos registrados a partir da apresentação de documentos comprobatórios. As possíveis denúncias serão recebidas pelo administrador do site e encaminhadas aos tribunais estaduais e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CGTB, 29 de julho de 2010
Centrais: Previdência deve divulgar empresas com acidentes de trabalho

O representante da CGTB no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Jorge Venancio, afirmou que o Ministério da Previdência Social precisa divulgar os números e as empresas com acidentes de trabalho porque existem firmas se escondendo para continuar matando e mutilando trabalhadores.

O Ministério da Previdência alega que os dados e as informações deste tipo devem ser mantidos sobre sigilo fiscal.

"Essa é uma reivindicação das centrais. É preciso divulgar principalmente dados por morte e invalidez. Não podemos continuar escondendo as empresas que estão matando e aleijando. Não há porque por causa do sigilo deixar de publicar esses números", disse Venancio.

O próprio ministério avalia que os acidentes de trabalho provocam, aproximadamente, uma média anual de mil mortes e oito mil aposentadorias por invalidez no Brasil.

"Com a divulgação, irá aumentar a fiscalização do Ministério do Trabalho, dos sindicatos e será bom para alguns empresários, pois irá separar o joio do trigo. Saberemos realmente quem se preocupa com a segurança dos trabalhadores", explicou Jorge Venancio.

O ESTADO DO PARANÁ, 29 de julho de 2010 | Economia
Ponto eletrônico ainda é motivo de discordâncias
Helio Miguel, com agências

Em pouco menos de um mês, os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já poderão começar a vistoriar se as empresas estão cumprindo as novas normas do ponto eletrônico.

Porém, uma resolução publicada esta semana pelo órgão determinou que multas só poderão ser aplicadas, sem notificação anterior às empresas, a partir de 25 de novembro.

Enquanto isso, a correria para adequação às normas continua. Os equipamentos podem custar até R$ 6 mil e ainda são objeto de protestos de empresários. A instituição do novo dispositivo para controle de horários de trabalho - chamado de Registro Eletrônico de Ponto (REP) - aconteceu em agosto do ano passado.

De acordo com a norma, as empresas teriam um ano, ou até 26 de agosto próximo, para instalar o equipamento. Porém, como as normas trabalhistas impõem o critério da dupla visita no período de 90 dias do início da vigência de novas regras, as autuações não podem ocorrer imediatamente a partir desse prazo.

A advogada Lisiane Mehl Rocha, responsável pelo setor trabalhista do Escritório Augusto Prolik, explica que os fiscais que encontrarem irregularidades precisam, antes, notificar a empresa para que ela se regularize.

“Os fiscais terão que fixar prazo para adaptação. Não podem simplesmente autuar e impor multa”, diz. A autuação só pode ser feita depois que uma segunda vistoria encontre, novamente, a irregularidade.

As empresas, nesse período, também devem ser informadas com antecedência de que serão fiscalizadas em 30 a 90 dias, a critério do fiscal. Ambas as partes podem, ainda, acertar prazo para adaptação.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reforçou que nos primeiros 90 dias a ação dos fiscais será educativa: “O prazo poderá ser superior, porque primeiro é preciso que o empregador receba um aviso prévio, informando a data da primeira visita.”

Lupi disse que não falou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a exigência, mas crê que ele seja favorável, pois o objetivo é preservar os direitos dos trabalhadores, como o pagamento de horas extras. Ele diz que o sistema pode diluir o risco de ações trabalhistas.

Reclamação

Ainda assim, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, pediu nesta terça-feira ao presidente Lula o adiamento da entrada em vigência do ponto eletrônico.

Andrade afirmou ter obtido de Lula a garantia de que o governo estudará o pedido e poderá criar, no âmbito da Casa Civil, um grupo de trabalho para avaliar que medida alternativa pode ser adotada.

“Defendemos a suspensão do ponto, que desagrada a empresário e ao trabalhador. O custo para instalação do ponto, da máquina, do software é de R$ 6 bilhões”, disse Andrade.

Ele acredita que filas enormes de trabalhadores serão criadas, e lembra que os funcionários estarão obrigados a guardar, por cinco anos, os comprovantes de entrada, saída e de intervalo do serviço. “É um absurdo do ponto de vista ecológico e burocrático”, completou.

Pela nova regra, só estarão regulares equipamentos já registrados pelo MTE, que devem obedecer uma série de regras. No site www.mte.gov.br/pontoeletronico há uma lista com os modelos permitidos e seus fabricantes.

Agência Senado, 29 de julho de 2010
Trabalhador de baixa renda que esteja desempregado poderá ter carteira de motorista financiada pelo FAT

O trabalhador de baixa renda que está desempregado poderá ter o custo da carteira nacional de habilitação (CNH), obrigatória para dirigir, financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). É o que prevê o PLS 528/09, projeto pronto para entrar na pauta de votações do Plenário. O autor da proposta, senador César Borges (PR-BA), considera a obtenção da carteira de motorista como qualificação profissional.

O texto modifica a Lei 7998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o FAT, para inserir a CNH entre as ações a serem promovidas pelo Programa Seguro-Desemprego. Atualmente, o programa prevê o auxílio aos trabalhadores na busca ou preservação do emprego, promovendo, para tanto ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

Para César Borges, tal medida permitirá aos trabalhadores fora do mercado obter qualificação profissional, ampliando-se assim as oportunidades de emprego, o que também aumentará as chances de permanecer empregado.

Caso aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O Estado de S.Paulo, 29 de julho de 2010
Santos tem autorização para exportar amianto

Apesar de o Estado de São Paulo ter publicado lei que proíbe o uso de produtos que contenham amianto, o porto de Santos recebeu autorização para exportar o mineral.

A sentença foi julgada procedente pelo juiz federal Décio Gabriel Gimenez, substituto da 4.ª Vara Federal em Santos/SP. Para o juiz, a lei não alcança o transporte, a armazenagem ou a realização do comércio exterior. A lei federal 9.055/95 permite a produção e o comércio do amianto no País, mas a substância, que pode causar câncer, já foi banida em mais de 50 países.

 

JORNAL DA MANHÃ, 29 de julho de 2010
Continua greve na Fosfertil em Uberaba no Distrito 3

Desde a manhã da terça-feira (27), 850 profissionais da área de montagem e manutenção do Consórcio Fertil paralisaram os serviços de ampliação da Fosfertil, reivindicando reajustes salariais e melhores condições de trabalho.
Ontem, equipes da tropa de choque da Polícia Militar foram acionadas até um dos portões do Complexo Industrial de Uberaba, em frente à Fosfertil, no Distrito Industrial 3, para acompanhar a movimentação dos grevistas.

De acordo com um dos integrantes da comissão de reivindicações, Tiago Alves, a situação dos colaboradores não se modificou em nada nas 24 horas de protesto. “A empresa não demonstrou nenhum interesse de acordo, não apresentou nenhuma proposta, mas está tudo em paz. Eles nos respeitam e nós também os respeitamos”, pontuou.

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais de Minas Gerais, (Sintramonti-MG), Vilmar de Souza e Silva, disse que está prestando assistência necessária em questões legais. “Quando o trabalhador para, ele precisa do apoio de um sindicato, e aqui não estão respeitando os trabalhadores, que pelo que eu pude observar, até nesse momento, atuam em condições subumanas”, denunciou.

A construtora Consórcio Fertil não quis se manifestar oficialmente, mas em contrapartida enviou um comunicado aos funcionários. Na folha distribuída junto ao transporte dos grevistas, ressaltam que o movimento eclodido possui caráter ilegal e alerta que a paralisação dos serviços na obra pode trazer prejuízos a seus empregados e a todos aqueles que, direta ou indiretamente, venham a prejudicar a continuidade dos serviços.

O documento ainda destacou que a direção da construtora tomará as providências necessárias para ajuizamento de ação judicial na esfera trabalhista, e finalizando o texto, convoca todos a retornarem imediatamente ao trabalho.

JORNAL DE UBERABA, 29 de julho de 2010 | Cidade
Trabalhadores do Consórcio Fértil cruzam os braços

Trabalhadores terceirizados do Consórcio Fértil que prestam serviço para a Fosfertil continuam com a paralisação por tempo indeterminado em frente ao Complexo Industrial de Uberaba, instalado no Distrito Industrial III. Ontem pela manhã, para evitar que o clima ficasse tenso, foi necessário o acionamento da Polícia Militar para conter os ânimos, quando centenas de policiais estavam presentes.

Dos 1.200 funcionários do Consórcio Fértil, 800 aderiram à paralisação. São funcionários que atuam nas áreas de mecânica, solda, carpintaria e montagem de estruturas que reivindicam do Consórcio Fértil, formado pelas construtoras Camargo Correa, Norberto Odebrecht e Promon Engenharia, melhores salários e condições de trabalho.

O responsável pelo Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais de Minas Gerais (Sitramonti-MG), Vilmar de Souza Silva, que trabalha como caldeireiro de manutenção, afirmou à reportagem do JORNAL DE UBERABA que a empresa está realizando uma prática errada. "Aqui trabalham funcionários de várias empresas (consórcio) que não estão cumprindo o que está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O cartão de alimentação precisa ser revisto, necessitamos de ajuda de custo, ter mais segurança no transporte e no trabalho. As empresas estão fazendo acordo com o sindicato independente da opinião do trabalhador, o que não vamos aceitar", desabafa.

Silva ressalta que em certos locais está havendo vazamento de gás, o que tem ocasionado sangramento no nariz em alguns funcionários; por essa razão, o caldeireiro aponta a ausência de rota de fuga na empresa. "Nós queremos negociar. Vamos continuar com a greve por tempo indeterminado. Eles trazem um grupo de outros estados, combinando um salário, quando chega aqui é bem menos. São trabalhadores de diversas regiões, como Maranhão, Piauí, Bahia, Rio de Janeiro, entre outras. Não temos ouvidoria, não vamos admitir essa situação", declara.

 

SITRAMONTI-MG, 29 de julho de 2010
SITRAMONTI-MG é convocado por trabalhadores para intermediar negociações trabalhistas em Uberaba

Os trabalhadores terceirizados, responsáveis pela execução das montagens dos equipamentos de expansão do Consórcio Fertil, anunciaram a paralisação das atividades na manhã de 27 de julho.

A greve foi deflagrada em obra do Distrito Industrial III, em Uberaba, Minas Gerais, por funcionários que prestam serviço para o Consórcio Fertil, formado pelas construtoras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Promon Engenharia.

Os grevistas exigem 30% do adicional de periculosidade, melhores salários e de condições de trabalho nas áreas de mecânica, de solda, de carpintaria e de montagem de estruturas.

Os trabalhadores convocaram o SITRAMONTI-MG para representá-los na mesa de negociações.

A PM-MG est no local e efetuou a prisão de um dos membros da Comissão de Negociação, os trabalhadores continuam firmes na Greve.

A Luta Continua.

Pela libertação do companheiro Wellington Rodrigues de Souza.

www.sitramontimg.com.br

Pelas reivindicações dos Trabalhadores.

Negociação Ja.